40 Anos de Redemocratização: Defesa da Democracia em Risco

O Brasil chega aos 40 anos do início da sua redemocratização em um momento crítico, onde forças políticas e sociais trabalham incansavelmente para corroer os alicerces do Estado Democrático de Direito. Desde a tentativa frustrada de golpe até os ataques sistemáticos às instituições, o país enfrenta desafios que exigem vigilância e mobilização. Aqueles que outrora se beneficiaram do regime democrático agora tentam miná-lo, valendo-se de discursos distorcidos sobre liberdade de expressão para justificar crimes e desestabilizar a ordem pública. Como chegamos a esse ponto e o que precisa ser feito para garantir que a democracia não seja apenas uma lembrança do passado?

A Tentativa de Golpe e os Ataques Contínuos às Instituições

Os atos golpistas recentes evidenciaram uma estratégia coordenada para fragilizar a democracia brasileira. Movimentos extremistas atacaram símbolos do poder republicano, invadiram prédios públicos e incentivaram uma ruptura institucional. Contudo, a ameaça não se restringe à violência explícita das ruas. Ela se manifesta também nos discursos que tentam normalizar esses ataques e minimizar a gravidade dos atos criminosos.

A liberdade de expressão, pilar essencial da democracia, tem sido utilizada como um escudo para justificar condutas ilegais. Líderes políticos e grupos organizados disseminam desinformação e fomentam a instabilidade, confundindo a população sobre os reais propósitos de suas ações. A tática é clara: desgastar a credibilidade das instituições e desacreditar a justiça para pavimentar um caminho onde crimes políticos possam ser cometidos sem consequências.

A Anistia Como Estratégia de Impunidade

Entre os ataques à democracia, um dos mais graves é a tentativa de conceder anistia ampla e irrestrita aos responsáveis pelos atos antidemocráticos. Parlamentares que deveriam representar os interesses da população tentam, nos bastidores, aprovar medidas que perdoam golpistas, permitindo que aqueles que atentaram contra o Estado retornem à vida pública sem qualquer responsabilização.

A impunidade sempre foi um dos maiores inimigos da democracia. Ao tentar reescrever a história e isentar criminosos, esses grupos enviam um recado perigoso: qualquer tentativa futura de golpe poderá contar com a complacência do sistema. Isso não apenas enfraquece o Estado de Direito, mas incentiva novos ataques às instituições.

A sociedade não pode se calar diante dessa tentativa de golpe branco. Permitir que golpistas escapem da justiça seria uma traição ao povo brasileiro e à memória daqueles que lutaram pela redemocratização do país. A anistia não pode ser usada como ferramenta para garantir a impunidade de quem tentou usurpar o poder e destruir as bases da democracia.

Os Ataques ao STF e a Desestabilização do Sistema Judiciário

Outra frente de ataque contra a democracia se dá na tentativa sistemática de enfraquecer o Supremo Tribunal Federal (STF). As decisões da mais alta Corte do país, que buscam garantir a aplicação da Constituição e a responsabilização de criminosos, são alvo de campanhas de difamação, ameaças e tentativas de descredibilização.

Parlamentares e líderes extremistas buscam desacreditar o STF para reduzir sua capacidade de frear ações inconstitucionais. Alguns chegam ao absurdo de propor medidas para esvaziar os poderes do Tribunal, tentando limitar sua atuação e submetê-lo a interesses políticos específicos. Essas tentativas são golpes disfarçados contra o equilíbrio entre os poderes.

Atacar o Judiciário é uma estratégia perigosa que visa desestabilizar a democracia e criar um ambiente de insegurança institucional. Sem um Supremo Tribunal forte e independente, o Brasil estaria vulnerável a investidas autoritárias, onde a lei serviria apenas aos interesses de grupos no poder, ignorando o direito e a justiça.

Um Convite à Reflexão: O Futuro Depende de Nós

Quatro décadas após o início da redemocratização, a democracia brasileira está novamente à prova. Os desafios impostos pelos ataques sistemáticos às instituições, pela tentativa de golpe e pelas investidas contra o STF exigem um posicionamento firme da sociedade. Não podemos permitir que o que foi conquistado com tanto esforço seja destruído pela ação de grupos que buscam transformar o Brasil em um campo de batalhas políticas pautadas pela mentira e pela impunidade.

O momento exige mobilização. É essencial que cada cidadão se informe, participe do debate público e cobre de seus representantes um compromisso real com a democracia. A impunidade não pode ser aceita. O Supremo Tribunal Federal precisa ser respeitado. O Estado Democrático de Direito deve ser preservado.

A democracia não é um presente, mas uma construção diária. E cabe a nós, brasileiros, decidir se vamos fortalecê-la ou permitir que seja corroída por aqueles que a veem apenas como um obstáculo aos seus interesses. A redemocratização completa 40 anos, mas seu futuro depende de nossa vigilância e ação.

Por Harlei Noro | Pensamento crítico com apoio do GPT

Foto: Reprodução Cinéfilos