A Dignidade Humana Como Valor Universal e Inegociável

Vivemos tempos turbulentos. A dignidade da pessoa humana, princípio basilar do Estado Democrático de Direito, tem sido sistematicamente relativizada por discursos e práticas que normalizam a exclusão e a violência. No Brasil e no mundo, agentes públicos e setores da sociedade escolhem quais vidas merecem ser defendidas, distorcendo conceitos fundamentais de justiça e igualdade.

Essa seletividade, além de ferir a Constituição Federal, corrói o tecido social, promovendo um ambiente de desumanização e indiferença. A dignidade da pessoa humana não pode ser negociada, tampouco condicionada a alinhamentos políticos, religiosos ou ideológicos. Resgatar esse princípio é mais do que uma necessidade ética: é um compromisso com a construção de uma sociedade justa e verdadeiramente democrática.

A Crise da Indiferença e a Seletividade na Defesa dos Direitos Humanos
O Brasil tem na dignidade da pessoa humana um dos fundamentos do Estado (Art. 1º, III, CF). No entanto, observa-se a instrumentalização desse princípio, onde agentes públicos e setores da sociedade defendem direitos apenas para aqueles que compartilham de suas convicções políticas.

Essa seletividade se manifesta na omissão diante da violência contra determinados grupos, na criminalização da pobreza e na tentativa de transformar adversários políticos em inimigos. O Art. 3º da Constituição, que estabelece como objetivos fundamentais da República a erradicação da pobreza, a redução das desigualdades e a promoção do bem de todos, sem preconceitos, tem sido sistematicamente ignorado em nome de interesses particulares.

A relativização da dignidade humana não apenas ameaça a ordem democrática, mas legitima a exclusão e o ódio. Quando autoridades elegem quais vidas são dignas de proteção e quais podem ser sacrificadas em nome de projetos políticos ou econômicos, violam o próprio contrato social que deveria garantir direitos fundamentais a todos.

A Hipocrisia dos Discursos Morais e Religiosos
É particularmente preocupante quando essa seletividade se manifesta entre aqueles que professam valores cristãos e de justiça social. O ensinamento de Jesus de Nazaré, baseado no amor ao próximo e no cuidado incondicional com os mais vulneráveis, tem sido distorcido para justificar discursos excludentes.

A expressão direitos humanos para humanos direitos revela um cinismo perverso. Direitos fundamentais não são privilégios concedidos apenas àqueles que atendem a determinados critérios morais, mas garantias universais e inegociáveis.

Se a dignidade humana pode ser relativizada, então todo o sistema de direitos se torna frágil e manipulável. A superação dessa hipocrisia passa pelo reconhecimento de que todas as pessoas têm valor, independentemente de sua condição social, política, cultural ou religiosa.

A Política Como Instrumento de Dignidade ou de Exclusão?
A política deveria ser a arte de garantir o bem comum e fortalecer os valores democráticos. No entanto, tem sido utilizada como ferramenta de segmentação social e marginalização. Políticos eleitos para servir a todos frequentemente governam apenas para seus aliados, ignorando o sofrimento de parcelas significativas da população.

Essa inversão de prioridades desrespeita o mandato popular e atenta contra os princípios democráticos. Quando agentes públicos relativizam direitos com base em interesses eleitorais ou ideológicos, não apenas traem a confiança de seus eleitores, mas minam a própria democracia.

O desafio é recuperar a política como espaço de construção coletiva, onde o ser humano – e não meramente projetos de poder – seja o centro das decisões. Isso exige transparência, compromisso ético e a retomada de uma visão de Estado que priorize a justiça social e a equidade.

Um Convite à Reflexão e à Ação
A dignidade humana não pode ser relativizada ou negociada. Se quisermos construir uma sociedade justa, precisamos assumir o compromisso inadiável de colocar a pessoa no centro de nossas ações, políticas e relações.

O combate à indiferença e à seletividade nos direitos humanos passa pelo fortalecimento de valores democráticos, pelo respeito incondicional à dignidade do outro e pela exigência de que agentes públicos cumpram o papel para o qual foram eleitos: trabalhar pelo bem de todos, sem exceção.

Que esta reflexão nos impulsione a agir. Exigir dignidade para todos não é um favor, mas um dever de toda sociedade que se pretende democrática e justa.

Por Harlei Noro | Pensamento crítico com apoio GPT